👨⚖️JURIDICO/OAB
Elaborado para garantir a ordem, a ética e a transparência nas práticas jurídicas da cidade.
RÉU
É direito do réu solicitar à guarnição uma única ligação para o advogado. Caso o réu solicite a ligação para um advogado, ele está proibido de ligar para terceiros (como amigos de facção ou para pedir ajuda). A ligação deve ser exclusivamente para o advogado, salvo se informar à guarnição que se trata de parente ou amigo.
Todo réu tem garantia de defesa, independentemente do crime cometido. A polícia é obrigada a realizar a leitura dos direitos (Lei de Miranda) a qualquer cidadão preso. O réu tem direito à confidencialidade. Tudo o que disser ao advogado é protegido por sigilo e não pode ser repassado a terceiros ou à polícia.
ADVOGADO
O advogado tem garantia de trabalho perante as forças policiais. A polícia deve respeitar e negociar a pena sempre que o réu solicitar advogado no momento da prisão.
A limpeza de ficha criminal só pode ser feita com a presença de um advogado.
O advogado deve procurar o delegado responsável para o processo de limpeza de ficha. Se o delegado estiver ausente, o advogado pode realizar o procedimento, mas deve repassar ao delegado o valor que lhe é devido.
O advogado pode solicitar acesso à ficha criminal do réu que defende.
É proibido realizar qualquer tipo de RP corrupto. A pena é banimento imediato.
O advogado pode usar seu ID como número de registro na OAB.
Casamentos e divórcios devem sempre ter a presença de um advogado.
O advogado pode atuar como juiz de paz em cerimônias, quando contratado.
Alterações de nome dentro da cidade só podem ser feitas com presença de advogado.
O advogado pode negociar a liberação do réu em delitos de menor potencial ofensivo, como:
— Posse de até 20 componentes ilegais (metal ilegal, projeto ilegal, peças de arma, cápsulas ou drogas)
— Assalto a caixa eletrônico (ATM)
— Posse de até $2.000 em dinheiro sujo
— Dirigir sem CNH
O réu continuará com ficha suja e perde a primariedade. A negociação depende da conduta do réu.
A polícia não pode aplicar essas negociações sem advogado presente.
Corporações, facções e empresas podem contratar advogados por contrato fixo, definindo tempo, valores e condições. O contrato não autoriza vínculo organizacional.
CUSTAS JUDICIAIS E NEGOCIAÇÕES
Reduções Negociáveis O advogado, junto com a guarnição, pode negociar reduções de pena e multa, respeitando: Tempo de prisão:\
Até 50 meses → 1% a 15% Até 100 meses → 16% a 20% Acima de 150 meses → 21% a 25% Valor das multas:\
Até R$100.000 → 5% a 15% Acima de R$100.000 → 16% a 25% (As reduções devem ser justificadas e registradas no processo). Custas Fixas e Certidões\
Certidão de Nascimento: R$ 250.000\ R$ 100.000 - Advogado\ R$ 150.000 - Juiz\
(Em caso de gêmeos, paga-se apenas uma) Certidão de Adoção: R$ 300.000\ R$ 100.000 - Advogado\ R$ 200.000 - Juiz\
(Em caso de gêmeos ou mais, paga-se apenas uma) Certidão de Casamento: R$ 300.000\ R$ 100.000 - Advogado\ R$ 200.000 - Juiz\
(Desconto para casamentos da mesma família no mesmo dia – negociável) Divórcio: R$ 600.000 por pessoa\ R$ 250.000 - Advogado\ R$ 350.000 - Juiz\
(Ambas as partes devem ter advogado) Alteração de Registro Civil: 1ª alteração → R$ 800.000 2ª alteração → R$ 1.000.000 3ª ou mais → R$ 1.200.000\
Divisão: 35% Advogado / 65% Juiz Reabilitação Criminal: R$ 250.000 + acréscimos: \ R$ 80.000 por crime comum\ R$ 120.000 por crime hediondo\ R$ 40.000 por multa\
Divisão: 40% Advogado / 60% Juiz Abertura de CNPJ: R$ 2.000.000\ R$ 700.000 - Advogado\ R$ 1.300.000 - Juiz Abertura de Processo: R$ 80.000 (por processo)\
Valor integral para o Advogado Honorários Advocatícios: R$ 10.000 (valor inicial)\
Valor integral para o Advogado (O advogado pode cobrar mais conforme complexidade do caso) \ Porte de Arma (Não disponível): R$ 000.000\
\ Inclui arma e munição garantida pelo Tribunal. \ R$ 000.000 Advogado\ R$ 000.000 Jurídico (Hospital, Curso Balístico e Juiz) Funcional Kids: R$ 50.000\
Valor integral para o Jurídico Processos de Defesa e Negociação\
Valor mínimo: R$ 200.000 Valor máximo: R$ 700.000\
(Varia conforme gravidade dos crimes e dificuldade da defesa)\
(Pagamento direto ao advogado) Alterações e Competências\
Alterações de nome ou idade devem ser feitas apenas com advogado ou juiz. Observação Importante\
Todos os valores devem ser enviados diretamente à conta do juiz via Pix, com comprovantes anexados ao processo. \ Todos os registros são auditáveis no Portal de Transparência do Tribunal Sakura.
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